Política de Privacidade
1. Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de
carácter pessoal realizado no website www.bvirtual.pt (doravante também
designado por "website").
O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de
Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode
sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no
início do texto).
1. Definição
1.1 Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de
qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma
pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como
identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou
indiretamente, designadamente por referência a um número de
identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade
física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
2.Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional
2.1 A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados
pessoais dos utilizadores do website www.bvirtual.pt, designadamente,
pelas categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as
finalidades para que são utilizados é a Botão Virtual Lda, contribuinte: 509868754, com sede na Rua do Montijo nº184, Trajouce, 2785-155 São Domingos de
Rana – Portugal, Tel:
+351 218 055 020, gerencia@bvirtual.pt daqui em diante designada por Botão Virtual.
2.2 Autoridade de controlo nacional
A autoridade de controlo nacional é a Comissão nacional de Proteção de dados (CNPD):
Av. D. Carlos I, 134 - 1.º 1200-651 Lisboa; geral@cnpd.pt
3. Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento
3.1 Cookies: Este website utiliza cookies para melhorar
o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as
funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a
melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Os Cookies permitem
o registo das informações de estado enquanto navega e quando regressa a
um determinado website, mantendo as sessões HTTP. Não deverá continuar a
aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não
concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies
usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor
consulte a nossa Política de cookies.
3.2 Formulário de contacto: se pretender contactar a Botão Virtual diretamente através do website, deverá preencher o formulário
disponibilizado para o efeito, que poderá ser encontrado no menu em
“Contactos”. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome e
endereço de e-mail e contacto. A recolha destes dados visa
apenas tornar possível responder ao seu contacto e prestar-lhe as
informações de que necessitar.
3.3 Conta de cliente: para criação de uma conta de
cliente, são recolhidos dados como nome, endereço eletrónico; morada;
número de telefone; Estes dados são
necessários para a execução do contrato que venha a ser celebrado entre
si e a Botão Virtual, bem como para cumprimento de diligências précontratuais.
3.4 Newsletters: a Botão Virtual disponibiliza a
possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos
visitantes do seu website. A finalidade deste serviço visa levar ao
conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas
de interesse abrangidas pelos serviços prestados pela a Botão Virtual. Para
poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu
endereço de email. Poderá cancelar a subscrição do serviço das
newsletters a todo o tempo, bastando, para o feito, seguir as indicações
nesse sentido presentes no final de cada newsletter.
3.5 O Utilizador garante que os dados pessoais
facultados à Botão Virtual são verdadeiros e torna-se responsável por
comunicar qualquer alteração dos mesmos.
4.Fornecimento de dados a terceiros
4.1 Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros
prestadores de serviços que auxiliem a Botão Virtual no exercício da sua
atividade. Se a divulgação dos dados pessoais a terceiros for
necessária, a Botão Virtual, sempre que possível, desenvolverá todos os
esforços para assegurar que a divulgação e o pretendido uso dos dados
sejam claramente indicados.
4.2 Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros para:
Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades
governamentais ou judiciais competentes; Satisfazer exigências
necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa
numa ação judicial;
Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às
autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos
aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para
efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços antifraude).
5. Período de conservação dos seus dados
5.1 Os dados de navegação só serão armazenados até que
os cookies expirem no prazo indicado na nossa Política de Cookies e não
serão utilizados para fins distintos daqueles aí indicados.
5.2 Os dados que nos enviar por meio dos formulários de
contacto disponibilizados no website serão utilizados apenas e somente
para podermos prestar informações que pedir, e conforme o solicitado,
bem como para executar as tarefas resultantes do contrato que se venha a
estabelecer entre as partes, no caso de compra dos nossos produtos e
diligências pré-contratuais.
5.3 Informações de compras: informações que usamos para
processar a encomenda como o carrinho de compras, informações de
pagamento, detalhes de entrega, morada de envio e faturação ou número de
encomenda de cliente têm como finalidade o processamento da encomenda,
confirmação do pagamento, entrega dos produtos encomendados, trocas,
devoluções e reembolsos, quando aplicável.
5.4 O email que nos fornecer para receber as nossas newsletters será armazenado até que anule a subscrição.
6. Armazenamento dos seus Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Botão Virtual são armazenados em
servidores externos com acesso limitado, localizados em instalações
controladas.
7. Transferências de dados para o estrangeiro
Caso a prestação de determinados serviços pela Botão Virtual implique a
transferência dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal,
a Botão Virtual cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis,
nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que
respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais
transferências.
8. Medidas de segurança
Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma
utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a Botão Virtual recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e
razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a
proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido,
alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer
outra forma de tratamento ilícito.
Para esse efeito, para além da utilização da utilização de protocolo
HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo
SSL/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informação para garantir que
os mesmos não são objeto de interceção quando transmitidos através da
rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos
(login e password) e utilização de firewalls.
9. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies
são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas,
enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência
do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o
alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização.
10. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e
retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a
sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou
portabilidade na medida em que seja aplicável.
Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim
de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar
de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer
momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para
efeitos de marketing e publicidade.
Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a Botão Virtual
- por correio: Rua do Montijo nº184, Trajouce, 2785-155 São Domingos de Rana – Portugal
- por email: gerencia@bvirtual.pt
11. Ligação para redes sociais
Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas
suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as
verifique.
Trata-se de ligações a redes sociais externas à Botão Virtual sujeitas a
Políticas de Privacidade próprias. Estas redes poderão registar a
informação relativa às atividades dos utilizadores na Internet,
incluindo no nosso sítio da Internet.
Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de
privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas
utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento
para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.
12. Crianças
A Botão Virtual não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças com
idade inferior a dezoito anos. Se tiver menos de dezoito anos, não nos
ceda dados pessoais. Se acredita que um menor cedeu dados pessoais à Botão Virtual entre em contacto connosco para envidarmos todos os esforços no
sentido apagar esses dados pessoais das nossas bases de dados.
13. Direito aplicável
Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada
com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de
qualquer conflito de leis aplicáveis. Sem prejuízo de apresentação de
queixa junto da autoridade de controlo nacional identificada 2.2, as
partes acordam que todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou
relacionados com esta Política de Privacidade, serão da competência dos
tribunais portugueses e aceitam submeter qualquer litígio relativo a
esta matéria à competência do Tribunal Judicial da Comarca de Cascais.
14. Atualizações da Presente Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da
data da última atualização a este documento consta da legenda
“Atualizada em”, no rodapé deste documento. As alterações a esta
Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação
no website.
Última atualização: 12 de Março de 2024